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Dr Paschoal Roberto Gomes
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (4)
Dr Paschoal Roberto Gomes
Artigo ·
há 2 anos
Usucapião de bem móvel
Usucapião de bem móvel. Você sabia que isso é possível? O decurso do tempo pode te dar essa possibilidade. São coisas que as pessoas não sabem ou não fazem, porque não procuram um advogado. Se você...
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Dr Paschoal Roberto Gomes
Notícia ·
há 3 anos
Planejamento Sucessório!
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece através...
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Dr Paschoal Roberto Gomes
Notícia ·
há 3 anos
Inventário
O processo de inventário deve ser instaurado no prazo de dois meses após aberta a sucessão (morte). Será feito um levantamento de todos os bens e dividas que o falecido possuía, seguido pelo...
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Dr Paschoal Roberto Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Inventario Extrajudicial
O inventário extrajudicial é uma realidade após o advento da Lei 11.441 de 2007, esta lei possibilitou a lavratura de escritura pública, por tabelião, desde que preenchidos os requisitos. Tal...
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Dr Paschoal Roberto Gomes
Notícia ·
há 3 anos
Nova lei, altera as regras e limita compra de carro com isenção IPVA para PCD.
A legislação de IPVA para PCD mudou. Com a alteração do artigo 13 da lei nº 13.296 /2008, que disciplina as regras para a isenção de veículos PCD, permanece a isenção às pessoas com deficiência...
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Dr Paschoal Roberto Gomes
Notícia ·
há 4 anos
Assessoria e Consultoria Jurídica
Escritório de Advocacia com profissionais qualificados pronto para atender suas necessidades e solucionar seus interesses! Entre em contato para solucionar suas duvidas....
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